Senado aprova seis acordos internacionais

No começo da manhã desta quinta-feira (18), o Senado aprovou seis projetos de decretos legislativos que ratificam acordos internacionais.

Senado demite funcionários subordinados a parentes

, por essa razão, foi definitivamente desligado do Senado, e d dispensas, quando o servidor faz

CCJ aprova pena de até sete anos e meio de prisão para agente público que fizer escutas ilegais

O substitutivo acolhido prevê pena de até sete anos e meio de reclusão para agentes públicos que violarem o sigilo da comunicação sem autorização judicial.

Senado aprova limitação de alcance do duplo grau de jurisdição

CCJ aprova projeto que acelera julgamento de crimes praticados por funcionários públicos

Cristovam quer 3% do "lucro bilionário" da Petrobras para erradicar analfabetismo

Confirmada correção da tabela do IR em 3%; salário mínimo fica em R$ 375

Incentivos fiscais para investimentos na indústria cinematográfica poderão ser prorrogados até 2010

Caixa garante que enviará informações sobre ganhadores da Mega-Sena

Renan consulta TSE sobre minirreforma eleitoral

Delcídio diz que postura do PT era estratégia para CPI terminar sem relatório

Aprovada indicação de Enrique Lewandowski para o STF

Renan diz que referendo é exemplo para o mundo

Lei Geral da Copa vai à sanção presidencial

O Senado aprovou o projeto da Lei Geral da Copa que regulamenta os direitos comerciais da Fifa na Copa do Mundo de 2014

CCJ aprova novo substitutivo a projeto que trata da repressão ao crime organizado

Pouco antes da votação, houve acordo para modificação do artigo com regras para a solicitação de informações sobre os investigados.

Aprovada criação do Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (7), proposta que autoriza o governo a criar o Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste (BDCO).

Senado aprova 59 matérias na convocação extraordinária

Aprovado crédito suplementar para pagar reajuste a 800 mil servidores

Descumprir medida protetiva para criança ou adolescente pode ter pena aumentada

Senado analisa aumento de pena para descumprimento de medidas protetivas de crianças e adolescentes

Proteção de dados pessoais deverá entrar na Constituição como direito fundamental

Com aprovação no Senado, PEC 17/19 segue agora para a Câmara.